Tudo sobre bitributação: saiba o que é e como lidar com a bitributação em construtoras
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Se você busca a redução tributária em sua construtora, evitar a bitributação é essencial. Saiba agora como fazer isso!
Que é essencial que as empresas paguem seus impostos com precisão para se manterem livres de problemas com a Receita, todo empresário já está ciente. No entanto, além de atender aos requisitos fiscais, é essencial estar ciente da contabilidade para garantir que a empresa não esteja pagando mais impostos do que o necessário, evitando assim a bitributação.
E aí, esse termo é familiar para você?
A bitributação é um assunto recorrente para as empresas, por isso, neste artigo, vamos explorar o que é a bitributação, as situações em que ela pode ocorrer para construtoras e como evitá-la em sua empresa.
Tributação para construtoras: aprenda mais nos artigos abaixo:
Bitributação: o que é?
A bitributação é uma situação em que uma pessoa física ou jurídica é obrigada a pagar o mesmo imposto para duas autoridades públicas diferentes, como o governo federal e o governo estadual, por exemplo.
Desse modo, a bitributação ocorre quando a mesma renda é tributada por duas entidades separadas, ocorrendo a dupla cobrança de um único imposto, acarretando prejuízos financeiros para a empresa.
A Constituição Federal determina que a bitributação é um ato ilegal, exceto em duas circunstâncias:
Caso iminente de guerra – as disposições legais permitem que o Governo Federal estabeleça impostos extraordinários.
Bitributação internacional – isto ocorre quando dois países impõem os mesmos impostos sobre uma transação ou atividade, tais como fonte de renda, lucros, dividendos, entre outros.
Quando ocorre a bitributação ilegal?
Os impostos cobrados no Brasil são divididos entre diferentes níveis de governo: a União (federal), o estado e o município local.
A responsabilidade pela cobrança de impostos não é a mesma em todos os níveis. Isso significa que um imposto federal não deve ser recolhido pelos municípios ou estados, por exemplo.
Quando um imposto é cobrado duas vezes por duas entidades diferentes, sem ser uma das ocasiões respaldadas em lei, isso implica que uma delas está invadindo a autoridade da outra, resultando na dupla tributação ilegal.
Para entender se a dupla tributação está ocorrendo, é essencial conhecer o Código Tributário Nacional, compreender como os papéis estão divididos entre os três níveis de governo e quais são os impostos de cada nível de poder.
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Como evitar que aconteça a bitributação?
A maneira mais eficaz de evitar a dupla tributação é consultar profissionais experientes na área tributária. Com o apoio desses profissionais e o desenvolvimento de um planejamento tributário para a supervisão do pagamento de impostos, é possível evitar erros de apuração e taxas injustificadas.
Caso sua organização esteja envolvida em operações no exterior, é importante estar atento às transações realizadas fora do país. Sempre que você estiver lidando com qualquer transação internacional, é crucial rever sempre as leis e impostos do país de destino para ter certeza de que está tomando o curso de ação adequado.
Embora a dupla tributação seja uma prática contrária à lei, é obrigação do gestor da empresa conhecer a tributação para evitar pagar o imposto duas vezes e acumular encargos extras evitáveis.
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