Como abrir CNPJ para construtoras?

Quando o objetivo é abrir CNPJ para construtoras, muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito a impostos, custos com o processo de legalização e os trâmites para abertura da empresa.

Sabendo disso, o time da Ogura Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em construtoras, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

O que faz uma construtora?

Uma construtora é uma empresa especializada na execução de obras de construção civil.

Esse tipo de empresa pode ser responsável pelo planejamento, execução e gerenciamento de projetos de construção em geral, desde pequenas reformas residenciais até grandes empreendimentos comerciais, industriais e de infraestrutura.

A atuação de uma construtora envolve uma série de atividades e responsabilidades que vão desde a concepção do projeto até a entrega final da obra.

Dentre as principais atividades desenvolvidas por esse tipo de empresa, podemos destacar:

• Desenvolvimento de projetos: A construtora trabalha com arquitetos e engenheiros para desenvolver os projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e de outros tipos de sistemas.
• Orçamento e cronograma: Elabora o orçamento detalhado e o cronograma de execução da obra, prevendo custos, prazos e recursos necessários.
• Construção: Realiza a construção conforme os projetos aprovados, empregando técnicas e materiais adequados.
• Supervisão e gerenciamento: Supervisiona e gerencia todas as etapas da obra, garantindo que os prazos e padrões de qualidade sejam cumpridos.
• Aquisição de materiais: Compra e administra os materiais necessários para a construção.
• Gestão de equipes: Coordena a equipe de trabalho, que inclui pedreiros, carpinteiros, eletricistas, encanadores e outros profissionais.
• Entrega da obra: Após a conclusão, realiza a entrega da obra ao cliente, garantindo que todos os requisitos e especificações foram atendidos.

Quanto uma construtora paga de imposto?

A depender das características do negócio e do planejamento tributário traçado pela contabilidade, uma construtora pode ser tributada em um dos seguintes regimes:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Na sequência nós vamos explicar como esses regimes funcionam e apresentar suas alíquotas, afinal, essa informação é importante quando o objetivo é abrir CNPJ para construtoras.

Simples Nacional para construtoras

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por construtoras com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Neste regime, as construtoras recolhem seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o volume de faturamento do negócio, observando as faixas e alíquotas do anexo IV do regime.

Veja as faixas de faturamento e alíquotas na tabela abaixo:

Anexo IV do Simples Nacional

Importante: Considerando a parcela de “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva máxima da tributação de construtoras optantes pelo Simples é de 15,75% sobre o faturamento.

Lucro Presumido para construtoras

O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por construtoras com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Neste regime de tributação para construtoras, existe uma variação significativa entre a tributação na construção por empreitada global e empreitada parcial.

Veja como funciona:

Atividade de construção por empreitada for por obra global:

• IRPJ: 1,20%
• CSLL: 1,08%
• PIS: 0,65%
• COFINS: 3%
• ISS: 2% a 5% (a depender do município).

Atividade de construção por empreitada for por obra parcial:

• IRPJ: 4,80%
• CSLL: 2,88%
• PIS: 0,65%
• COFINS: 3%
• ISS: 2% a 5% (a depender do município).

Lucro Real para construtoras

Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário que é obrigatório para construtoras com faturamento anual acima de R$ 78 milhões e opcional para empresas de menor porte.

Neste regime, a tributação das construtoras segue às seguintes alíquotas:

• IRPJ: 15% a 25% sobre o lucro
• CSLL: 9% sobre o lucro
• PIS: 0,65%
• COFINS: 3%
• ISS: 2% a 5% (a depender do município).

Quanto custa abrir CNPJ para construtoras?

Do ponto de vista do processo de legalização, o custo para abrir CNPJ para construtoras é composto pelos seguintes itens:

• Registro na Junta Comercial: Taxa cobrada pela Junta Comercial do estado onde a empresa será constituída.
• Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará responsável por conduzir os trâmites de abertura da empresa.
• Certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco.
• Taxa de licenciamento: Valor cobrado pela prefeitura para liberação da licença de funcionamento da construtora.

Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abrir CNPJ para construtora, entre em contato conosco!

Como abrir CNPJ para construtoras [Passo a Passo]

Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de você conferir como abrir CNPJ para construtoras. Não se preocupe, pois, o processo é bem simples, e pode ser resumido em apenas três itens.

1.Contrate um escritório de contabilidade: O primeiro passo para abrir CNPJ para construtoras, é contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado no segmento de construção civil.

2.Separe os documentos necessários: Na sequência, será preciso separar os documentos necessários para abertura da empresa, o que inclui:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Espelho IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ.

3.Aguarde a abertura e legalização da construtora: Por fim, será preciso aguardar alguns dias, enquanto o escritório de contabilidade cuida dos trâmites para abertura e legalização da construtora, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Por fim, assim que toda documentação estiver em ordem, a construtora estará apta para entrar em funcionamento e desenvolver suas atividades.

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