Você sabe como funciona a equiparação de clínica a hospital? Essa é uma estratégia que pode ser utilizada por clínicas que buscam uma forma de economizar significativamente no pagamento de impostos.
Como uma assessoria contábil especializada em clínicas médicas, a Ogura Contabilidade vai explicar o que é e como funciona a equiparação, bem como, o que é preciso para obter esse benefício.
Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é equiparação hospitalar?
Índice
A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária através da qual, as clínicas médicas podem conseguir o mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais, e com isso, obter alíquotas reduzidas de impostos como o IRPJ e a CSLL.
Talvez você não saiba, mas com base na Lei 9.249/2015, os hospitais possuem uma base de cálculo diferenciada para fins de cálculo do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Veja a redução na tabela abaixo:
| Tributo | Base de cálculo para clínicas | Base de cálculo para hospitais |
| IRPJ | 32% | 8% |
| CSLL | 32% | 12% |
Como funciona a equiparação de clínica a hospital?
A possibilidade de equiparação de clínica a hospital, para fins do cálculo de impostos, está prevista no artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, dentre as atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002 da Anvisa, temos uma série de atividades que são desenvolvidas por clínicas médicas, como exemplo:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
- Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
- Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ou observação médica posterior, por período de até 24 horas;
- Executar e registrar a assistência médica e de enfermagem por período de até 24 horas;
- Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
- Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados.
Em síntese, é com base neste argumento que podemos solicitar a equiparação de clínica a hospital, visando obter uma significativa redução de impostos.
Vale a pena fazer a equiparação de clínica a hospital?
Não tenha dúvidas, fazer a equiparação de clínica a hospital é um excelente negócio, por uma série de motivos, a começar pela economia de impostos.
Veja o exemplo:
Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil
Regime de tributação: Lucro Presumido
Alíquota de apuração do IRPJ: 15%
Alíquota de apuração da CSLL: 9%
- IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
- IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00
- CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
- CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00
Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de R$ 27.400,00 por ou R$ 328.800,00 por ano.
Diante de tamanha economia, não tenha dúvidas, a equiparação de clínica a hospital é uma excelente alternativa para redução de impostos.
Como solicitar a equiparação de clínica a hospital?
Se você possui uma clínica e deseja reduzir a carga tributária do seu negócio, veja o passo a passo abaixo para solicitar a equiparação hospitalar.
1.Contratação de uma contabilidade especializada
Para solicitar a equiparação de clínica a hospital, o primeiro passo é contratar os serviços de uma contabilidade especializada, que tenha a expertise necessária para preparar e formalizar o pedido de equiparação.
Diante disso, a boa notícia é que a Ogura Contabilidade está pronta para fornecer todo o suporte e assessoria necessários para esse processo.
2.Análise da situação fiscal da clínicas e levantamento de documentos
Nesta etapa, a contabilidade realizará uma análise da situação fiscal e operacional da clínica para verificar se ela atende aos requisitos para solicitar a equiparação.
Com os requisitos básicos atendidos, será necessário reunir alguns documentos e entrar formalmente com o pedido de equiparação.
3.Acompanhamento do processo de equiparação
Por fim, a contabilidade especializada acompanhará de perto o andamento do processo, enquanto a clínica continua suas atividades normalmente.
Assim que o pedido for aprovado, a clínica poderá recolher o IRPJ e a CSLL com alíquotas diferenciadas, resultando em uma significativa economia mensal de impostos.
Não perca a oportunidade de reduzir sua carga tributária e aumentar a lucratividade do seu negócio. Entre em contato conosco para solicitar a equiparação hospitalar da sua clínica.
Conheça a Ogura Contabilidade
Administrar uma clínica médica é uma tarefa complexa que exige atenção a uma série de detalhes, desde o atendimento aos pacientes até a gestão financeira e fiscal. É aqui que a Ogura Contabilidade entra em cena para facilitar sua vida e maximizar os resultados do seu negócio.
Confira alguns dos nossos serviços:
- Abertura e legalização de clínicas;
- Orientação para redução de impostos;
- Cálculo de tributos e emissão de guias;
- Escrituração de movimentos fiscais e contábeis;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil;
- Dentre outros itens importantes.
Para saber mais sobre os nossos serviços, bem como sobre a equiparação hospitalar e outras estratégias para redução de impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
