A equiparação hospitalar de clínicas é uma estratégia fiscal que pode transformar a gestão tributária da sua clínica, possibilitando uma significativa redução nos impostos.
Se você é proprietário ou gestor de uma clínica e ainda não conhece essa ferramenta, este artigo foi feito especialmente para você.
Continue lendo e descubra como a equiparação hospitalar de clínicas pode ajudar a reduzir a carga tributária, aumentar a lucratividade e melhorar a competitividade do seu negócio.
O que é equiparação hospitalar de clínicas?
Índice
A equiparação hospitalar de clínicas é uma estratégia tributária utilizada para que clínicas possam usufruir do mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais.
Essa prática está baseada no artigo 30 da Instrução Normativa 1243/2012 da Receita Federal, que define os serviços hospitalares e os critérios para o enquadramento dessas atividades.
De acordo com essa normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam diretamente à promoção da saúde e que seguem as atividades previstas na Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.
Entre essas atividades estão:
- Prestação de atendimento eletivo em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realização de vigilância nutricional;
- Agendamento e registro de consultas;
- Execução de consultas médicas, odontológicas, psicológicas, de assistência social, de nutrição, entre outras;
- Realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos;
- Preparação e acompanhamento pré e pós-operatório.
Se a sua clínica realiza uma ou mais dessas atividades, é possível que ela se enquadre no pedido de equiparação hospitalar, permitindo que a tributação aplicada seja semelhante à dos hospitais, que possuem alíquotas diferenciadas e, consequentemente, menores.
Como funciona a tributação na equiparação hospitalar de clínicas?
A principal vantagem da equiparação hospitalar de clínicas está na diferença de base de cálculo para impostos como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
De acordo com a Lei 9.249/2015, os hospitais tributados pelo Lucro Presumido possuem uma base de cálculo significativamente reduzida para esses tributos.
Para facilitar a compreensão, veja o comparativo:
- IRPJ:
- Clínicas: 32% de base de cálculo
- Hospitais: 8% de base de cálculo
- CSLL:
- Clínicas: 32% de base de cálculo
- Hospitais: 12% de base de cálculo
Essa redução expressiva na base de cálculo implica que, ao adotar a equiparação, sua clínica poderá pagar uma quantidade muito menor de impostos.
Quais são os benefícios da equiparação hospitalar de clínicas?
A adoção da equiparação hospitalar de clínicas oferece diversos benefícios para os estabelecimentos de saúde. Confira alguns dos principais ganhos:
1.Redução da carga tributária
Ao se equiparar a um hospital, sua clínica passa a ter uma base de cálculo reduzida para o IRPJ e a CSLL, resultando em uma economia mensal considerável.
Na prática, isso significa que menos recursos serão destinados ao pagamento de impostos, permitindo maior margem de lucro e a possibilidade de reinvestir no próprio negócio.
2.Melhoria na qualidade dos serviços de saúde
Com a redução dos custos tributários, é possível direcionar os recursos economizados para a melhoria dos serviços prestados.
Dentre os investimentos que podem ser viabilizados pela economia fiscal, podemos citar: a aquisição de equipamentos modernos, o treinamento de pessoal e a ampliação do atendimento.
3.Equidade no tratamento fiscal
A equiparação proporciona um tratamento fiscal mais justo e equitativo para as clínicas, alinhando-as à realidade dos hospitais.
Essa medida ajuda a eliminar distorções no mercado, promovendo uma concorrência mais equilibrada e saudável entre os diferentes tipos de estabelecimentos de saúde.
4.Aumento da lucratividade
Com a diminuição dos impostos, a clínica se torna mais rentável, permitindo que os proprietários e gestores tenham uma maior margem para planejar o crescimento e aprimoramento do negócio.
Como fazer a equiparação hospitalar de clínicas?
Para usufruir dos benefícios da equiparação hospitalar de clínicas, é essencial seguir alguns passos estratégicos que garantam a conformidade com as exigências legais e fiscais.
Confira o passo a passo a seguir:
1.Procure uma contabilidade especializada
O primeiro e mais importante passo é identificar uma empresa de contabilidade que possua expertise no setor da saúde.
Uma contabilidade especializada entenderá todas as particularidades do setor e estará apta a analisar se a sua clínica atende aos requisitos para solicitar a equiparação.
2.Realize uma análise fiscal e contábil
Após contratar uma contabilidade especializada, o próximo passo é realizar uma análise detalhada da situação fiscal e contábil da clínica.
Essa avaliação deve considerar:
- A conformidade das atividades desenvolvidas pela clínica com as exigências da Resolução RDC nº 50/2002 da Anvisa;
- O enquadramento correto da clínica dentro das normas da Receita Federal;
- A viabilidade de adotar a tributação diferenciada aplicada aos hospitais.
3.Organize a documentação necessária
Com a análise concluída, é hora de organizar toda a documentação exigida para formalizar o pedido de equiparação.
Na prática, isso inclui documentos que comprovem as atividades exercidas pela clínica, laudos técnicos e demais registros que atestem a conformidade com as normas regulatórias.
4.Formalize o pedido de equiparação
Com a documentação em mãos, a contabilidade especializada irá formalizar o pedido de equiparação hospitalar de clínicas junto às autoridades competentes.
Esse processo envolve a submissão dos documentos e o acompanhamento do trâmite até a obtenção da aprovação.
Após a aprovação do pedido, a clínica passará a recolher os impostos com as alíquotas reduzidas, conforme a nova base de cálculo.
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Na Ogura Contabilidade, entendemos as particularidades do setor da saúde e estamos prontos para ajudar você a aproveitar todos os benefícios da equiparação hospitalar de clínicas.
Nossa equipe de especialistas realiza uma análise detalhada da sua clínica, organiza a documentação necessária e acompanha todo o processo de formalização junto às autoridades competentes.
Se você deseja reduzir a carga tributária, melhorar a gestão financeira e aumentar a competitividade da sua clínica, não perca tempo: entre em contato conosco e obtenha uma assessoria personalizada e especializada.
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