No mundo do comércio exterior, entender as diferenças entre importação por conta e ordem e importação por encomenda é essencial para empresas que desejam operar com eficiência e segurança.
Ambas as modalidades de importação oferecem vantagens específicas, mas é fundamental compreender suas características, responsabilidades e aspectos legais antes de escolher a que melhor atende às necessidades do negócio.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente essas duas formas de importação, para que você tome decisões informadas e otimize seus processos comerciais.
O que é importação por conta e ordem?
Índice
A importação por conta e ordem ocorre quando uma empresa importadora, denominada importadora contratada, realiza o processo de importação de bens ou mercadorias em nome de outra empresa, chamada de encomendante predeterminado.
Nesta modalidade, a importadora contratada é responsável por toda a operação logística e administrativa do processo, incluindo:
- Contratação do transporte internacional;
- Desembaraço aduaneiro;
- Pagamento dos tributos incidentes sobre a importação.
A principal característica da importação por conta e ordem é que a propriedade das mercadorias sempre pertence ao encomendante predeterminado, mesmo antes da chegada dos produtos ao Brasil.
Sendo assim, a importadora contratada atua apenas como uma facilitadora no processo.
Benefícios da importação por conta e ordem:
- Redução de custos operacionais: Empresas que não têm estrutura para lidar com as complexidades do comércio exterior podem contar com a expertise de uma importadora especializada.
- Agilidade no processo: A terceirização das etapas administrativas acelera o desembaraço e a liberação das mercadorias.
- Foco no negócio principal: O encomendante predeterminado pode concentrar seus esforços no mercado interno, deixando as questões internacionais sob a responsabilidade da importadora contratada.
O que é importação por encomenda?
A importação por encomenda, por sua vez, ocorre quando uma empresa importadora realiza a compra de bens ou mercadorias no exterior com o objetivo de revendê-los a um cliente específico, chamado de encomendante não predeterminado.
Nessa modalidade, a importadora adquire a mercadoria em seu nome e assume todos os riscos financeiros e operacionais envolvidos na operação. Somente após a chegada dos produtos ao Brasil é que ocorre a venda ao cliente final.
Principais características da importação por encomenda:
- A propriedade das mercadorias pertence à importadora até o momento da revenda.
- A importadora arca com os custos e riscos relacionados à operação.
- A negociação de valores ocorre apenas após a chegada das mercadorias, com base no preço final de revenda.
Diferenças entre importação por conta e ordem e importação por encomenda
Embora as duas modalidades tenham semelhanças no que diz respeito à logística de importação, elas apresentam diferenças significativas em relação à responsabilidade, à propriedade das mercadorias e aos aspectos tributários.
Propriedade das mercadorias
- Na importação por conta e ordem, a propriedade dos bens é sempre do encomendante predeterminado.
- Na importação por encomenda, a propriedade é da importadora até a revenda ao cliente.
Responsabilidade tributária
- Na importação por conta e ordem, os tributos são pagos pela importadora contratada, mas quem assume o custo final é o encomendante.
- Na importação por encomenda, os tributos são pagos diretamente pela importadora, que os inclui no preço final da revenda.
Riscos financeiros
- Na importação por conta e ordem, os riscos financeiros são do encomendante predeterminado.
- Na importação por encomenda, a importadora assume integralmente os riscos até a revenda.
Aspectos legais e fiscais de cada modalidade
As regras para a importação por conta e ordem e importação por encomenda são regulamentadas pela Receita Federal, que exige o cumprimento de critérios específicos em cada caso.
Importação por conta e ordem
- A operação deve ser formalizada por meio de um contrato entre a importadora contratada e o encomendante predeterminado.
- Ambas as empresas precisam estar cadastradas no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
- A Receita Federal exige a emissão de uma nota fiscal de entrada pela importadora e uma nota fiscal de transferência para o encomendante.
Importação por encomenda
- A importadora é responsável por todas as etapas do processo, desde a compra no exterior até a venda ao cliente final.
- É necessário emitir uma nota fiscal de saída para o cliente, contemplando o preço final, incluindo tributos e custos operacionais.
Vantagens e desafios de cada modalidade
Tanto a importação por conta e ordem quanto a importação por encomenda apresentam vantagens que podem beneficiar diferentes perfis de empresas.
Importação por conta e ordem
Vantagens:
- Redução de complexidades administrativas para o encomendante.
- Maior controle sobre os custos da operação.
Desafios:
- Necessidade de manter contratos claros e atualizados.
- Risco de passivos trabalhistas ou fiscais, caso a operação não esteja devidamente documentada.
Importação por encomenda
Vantagens:
- A importadora pode oferecer soluções completas ao cliente.
- Possibilidade de negociar preços competitivos na revenda.
Desafios:
- Maior risco financeiro para a importadora.
- Necessidade de controle rigoroso dos custos para garantir a lucratividade.
Como escolher a modalidade ideal para sua empresa?
A escolha entre importação por conta e ordem e importação por encomenda depende das necessidades e capacidades da empresa. Alguns fatores a serem considerados incluem:
- Estrutura operacional: Empresas com pouca experiência em comércio exterior podem preferir a importação por conta e ordem.
- Capacidade financeira: A importação por encomenda exige maior disponibilidade de capital para arcar com os custos iniciais.
- Controle sobre a operação: Negócios que desejam maior controle sobre o processo de importação podem optar pela modalidade por conta e ordem.
Como a Ogura Contabilidade pode ajudar?
Lidar com as especificidades da importação por conta e ordem e importação por encomenda requer conhecimento técnico e planejamento fiscal adequado.
A Ogura Contabilidade é especializada em assessorar empresas que atuam no comércio exterior, oferecendo suporte completo para otimizar operações, evitar riscos fiscais e garantir o cumprimento da legislação.
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