O que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos é uma pergunta muito comum na rotina de gestores e profissionais de saúde que buscam maximizar a rentabilidade dos seus negócios.
Com a alta carga tributária no Brasil, as clínicas médicas muitas vezes enfrentam dificuldades para equilibrar as contas e continuar investindo em novos equipamentos, tecnologia e atendimento de qualidade.
Felizmente, existem estratégias legais que permitem reduzir a carga de tributos, sem abrir mão da conformidade com a legislação.
Neste artigo, abordaremos o que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos, analisando desde a escolha do regime tributário até dicas de planejamento fiscal e otimização de custos.
Acompanhe e descubra soluções que podem beneficiar o seu consultório, garantindo maior competitividade e segurança jurídica.
Entendendo o cenário tributário das clínicas médicas
Índice
Ao falar na realidade das clínicas médicas, estamos tratando de uma atividade de prestação de serviços, com alto valor agregado e custos significativos envolvendo aluguel de espaço, folha de pagamento de profissionais de apoio, equipamentos, insumos etc.
Nesse contexto, a tributação pode representar uma fatia significativa da receita, afetando a lucratividade.
- Impostos principais: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS Patronal.
- Regimes tributários: Geralmente, uma clínica pode optar pelo Simples Nacional (se cumprir os requisitos), pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real.
Para responder o que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos, precisamos avaliar todo o cenário fiscal e contábil e identificar a melhor estratégia de acordo com o porte e a realidade do estabelecimento.
Escolhendo o melhor regime tributário para uma clínica médica
Um dos fatores mais impactantes na carga tributária é a escolha correta do regime. De acordo com a legislação em vigor, são três opções:
Simples Nacional
O Simples Nacional unifica diversos tributos em uma única guia (DAS), com alíquotas variáveis de acordo com faixas de faturamento e anexos. Para clínicas médicas:
- Limite de faturamento:
Até R$ 4,8 milhões por ano.
- Alíquotas:
Podem começar em 6% e se elevar, conforme o faturamento acumulado e o anexo. As clínicas médicas podem ser enquadradas no Anexo III ou V.
- Anexo III ou V:
A definição depende da proporção de gastos com folha de pagamento e pró-labore. Se essa relação atingir pelo menos 28% sobre o faturamento, é possível se enquadrar no Anexo III, com alíquotas mais baixas.
Uma clínica de pequeno porte que não ultrapasse o teto de R$ 4,8 milhões e mantenha uma folha de pagamento razoável em proporção à receita pode encontrar no Simples Nacional uma forma de pagar menos impostos, desde que o cálculo efetivo resulte em alíquotas menores do que em outros regimes.
Lucro Presumido
Caso a clínica tenha faturamento acima de R$ 4,8 milhões ou não se enquadre bem no Simples, o Lucro Presumido costuma ser a segunda opção:
- Base de cálculo:
Presume-se que 32% da receita é lucro para fins de IRPJ e CSLL. Sobre esse valor, aplicam-se as alíquotas de 15% (IRPJ) e 9% (CSLL).
- PIS e COFINS:
Incidem de forma cumulativa, com alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente.
- ISS:
Variável conforme legislação municipal, entre 2% e 5%.
O Lucro Presumido funciona bem para clínicas com margens de lucro superiores aos 32% presumidos, pois a tributação pode ser inferior ao que seria no Lucro Real.
Lucro Real
Indicado para empresas de grande porte ou com margens de lucro muito baixas, pois o IRPJ e a CSLL incidem sobre o lucro efetivo:
- Dedução de despesas:
É possível abater despesas operacionais, o que reduz a base de cálculo caso os custos sejam elevados.
- Complexidade contábil:
Exige controles rigorosos, pois qualquer erro pode gerar autuações.
- PIS/COFINS não cumulativos:
Dependendo do volume de insumos e despesas, a clínica pode ter créditos desses tributos.
Para descobrir o que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos é essencial analisar, junto a um contador especializado, qual regime se enquadra melhor na previsão de faturamento e no perfil de despesas.
Estratégias para reduzir a carga tributária
Depois de escolher o regime tributário ideal, há outras ações que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos de forma legal, sem riscos de autuações:
1.Segregar atividades
Algumas clínicas prestam tanto serviços médicos como serviços estéticos ou de nutrição, por exemplo. Cada atividade pode se submeter a diferentes alíquotas e regras no Simples ou no Lucro Presumido.
Em certos casos, vale a pena separar o negócio em duas pessoas jurídicas, cada qual em um regime mais favorável. Entretanto, essa é uma estratégia que requer análise detalhada e acompanhamento contábil para evitar desenquadramentos ou suspeitas de fraude.
2.Revisar despesas e insumos
Otimizar a compra de materiais de consumo, insumos médicos e medicamentos, negociando melhores preços e condições de pagamento, pode aumentar a margem de contribuição.
Com isso, ao se enquadrar no Lucro Presumido ou no Lucro Real, a clínica pode se beneficiar diretamente (redução de custo) ou indiretamente (créditos de PIS/COFINS, no caso do Lucro Real).
3.Ajustar pró-labore e distribuição de lucros
Em clínicas organizadas como sociedades (LTDA, SLU ou similar), é comum que os sócios recebam parte dos rendimentos via pró-labore, sujeito a tributação (INSS, IR) e outra parte como distribuição de lucros, isenta de IRPJ, desde que devidamente apurada e registrada nos livros contábeis.
Esse balanceamento deve ser feito com cautela, respeitando a legislação trabalhista e fiscal, mas tem alto potencial de gerar economia fiscal.
Planejamento tributário para clínica médica
Para definir o que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos, é fundamental ter um bom planejamento tributário. Esse processo envolve:
1.Análise do histórico de faturamento: Avaliar o crescimento esperado da receita para escolher e, se necessário, migrar de regime tributário de forma estratégica.
2.Previsão de despesas: Entender custos variáveis e fixos, bem como novos investimentos (compra de aparelhos, reforma, contratação de pessoal).
3.Simulações: Testar cenários em cada regime tributário, comparando a carga efetiva de impostos.
4.Adequações jurídicas: Se for vantajoso, separar atividades ou até constituir uma estrutura societária que favoreça a redução tributária legal.
O planejamento tributário não é estático: deve ser revisto anualmente, ou até com maior frequência, para acompanhar mudanças na lei e na realidade do negócio.
Se a sua clínica ainda não possui um planejamento tributário, ela precisa do suporte e orientação de uma contabilidade especializada.
Conclusão: caminhos para pagar menos impostos em uma clínica médica
Entender o que uma clínica médica pode fazer para pagar menos impostos passa por:
1.Escolher o regime tributário mais adequado, seja o Simples Nacional (caso atenda aos requisitos), o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
2.Implementar estratégias como segregação de atividades, revisão de custos, ajuste de pró-labore e distribuição de lucros.
3.Manter controles financeiros e contábeis rigorosos para aproveitar todas as deduções legais.
4.Realizar planejamento tributário contínuo, adaptando-se a mudanças na legislação e no perfil do negócio.
5.Buscar apoio especializado em contabilidade, garantindo segurança e economia.
Essas medidas, em conjunto, formam um caminho sólido para reduzir a carga de tributos de maneira legal e tornar a clínica mais competitiva e lucrativa.
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