Você sabia que boa parte dos profissionais liberais poderiam pagar menos impostos usando o Fator R do Simples Nacional ao seu favor?
Se você que chegou aqui é profissional liberal, mas não conhece a regra em questão, fique conosco até o final do artigo para saber mais.
Vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o Fator R, inclusive, o que pode ser feito para reduzir impostos na casa de 15,50% para apenas 6% sobre o faturamento mensal.
O que é a regra do Fator R?
Índice
A regra do Fator R é um mecanismo que pode ser utilizado pela maior parte das empresas prestadoras de serviços optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, o que inclui os profissionais liberais que atuam como PJ, e desejam pagar menos impostos.
Dentre os profissionais liberais que podem se beneficiar da regra em questão, nós podemos destacar:
- Arquitetos;
- Engenheiros;
- Médicos;
- Dentistas;
- Representantes comerciais;
- Psicólogos;
- Fisioterapeutas;
- Nutricionistas;
- Fonoaudiólogos;
- Veterinário;
- Jornalistas;
- Dentre outros.
Como funciona a regra do Fator R?
Em resumo, a regra do Fator R, diz o seguinte:
- Empresas do Simples Nacional sujeitas a regra do Fator R, que possuem despesas com pró-labore de sócios e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do próprio faturamento, devem pagar seus impostos com base nas alíquotas do Anexo III, cujo menor percentual é de 6%.
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Empresas do Simples Nacional sujeitas a regra do Fator R, que possuem despesas com pró-labore de sócios e folha de pagamento em volume inferior a 28% do próprio faturamento, devem pagar seus impostos com base nas alíquotas do Anexo V, cujo menor percentual é de 15,50%
Anexo V
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Dito isso, a boa notícia é que com a orientação de uma assessoria contábil especializada no assunto, como a Ogura Contabilidade e pequenos ajustes, boa parte das empresas e dos profissionais liberais que recolhem impostos no Anexo V, conseguem migrar para o Anexo III.
Essa simples mudança de anexo pode gerar uma redução muito significativa de impostos, melhorando a margem de lucro dos negócios.
Como calcular o Fator R?
A fórmula utilizada para calcular o Fator R, e determinar se uma empresa ou um profissional PJ optante pelo Simples Nacional, recolherá seus impostos no Anexo III ou no Anexo V, é a seguinte:
Fator R = Total das despesas com Folha de pagamento acumulada nos últimos 12 meses / Receita bruta acumulada dos últimos 12 meses
Partindo da fórmula em questão, confira alguns exemplos práticos para facilitar e consolidar o seu entendimento sobre o assunto:
Exemplo I:
- Receita nos últimos 12 meses: R$ 120.000,00
- Despesas com folha de pagamento nos últimos 12 meses: R$ 60.000,00
Fator R = R$ 60.000,00 / R$ 120.000,00
Fator R = 0,50 * 100
Fator R = 50%
Neste caso, a empresa será tributada no Anexo III do Simples Nacional, pois o Fator R é maior que 28%.
Exemplo II:
- Receita nos últimos 12 meses: R$ 120.000,00
- Despesas com folha de pagamento nos últimos 12 meses: R$ 30.000,00
Fator R = R$ 30.000,00 / R$ 120.000,00
Fator R = 0,25 * 100
Fator R = 25%
Neste caso, a empresa será tributada no Anexo V do Simples Nacional, pois o Fator R é menor que 28%.
Como profissionais liberais podem pagar menos impostos com a regra do Fator R?
Você sabia que a regra do Fator R é muito benéfica para profissionais liberais e uma grande incentivadora da abertura de CNPJ?
De acordo com a legislação em vigor, sobre os rendimentos dos profissionais liberais que atuam como pessoa física, incide o IRPF (Imposto de Renda), cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre o faturamento.
Veja a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por outro lado, com um CNPJ e recolhimento de impostos no Anexo III do Simples, com uma média de até R$ 15 mil por mês em rendimentos, você pode pagar apenas 6% em impostos. Incrível, não é mesmo?
Importância do planejamento tributário e da contabilidade especializada para redução de impostos
A legislação tributária brasileira é muito complexa, o que reforça a importância de que empresas e profissionais liberais busquem orientação de contadores qualificados para reduzir de forma legal os seus impostos.
Aqui na Ogura Contabilidade, por exemplo, nós montamos um planejamento tributário personalizado para cada cliente, e assim, contribuímos para que aqueles que confiam em nosso trabalho façam as melhores escolhas no âmbito fiscal e economizem de verdade no pagamento de impostos.
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- Orientação e assessoria na abertura de CNPJ;
- Planejamento tributário para redução de impostos;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de declarações obrigatórias ao fisco;
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- Elaboração de relatórios e suporte na gestão financeira;
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