Qual a importância do planejamento tributário para clínicas médicas?

Você sabe o que é e qual a importância do planejamento tributário para clínicas médicas? Por falta de orientação fiscal especializada, tem muita clínica médica no mercado que está pagando mais impostos que o necessário.

Diante da importância do assunto, neste artigo, a Ogura Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em clínicas médicas vai explicar o funcionamento desse tipo de planejamento e esclarecer todas as suas dúvidas.

O nosso maior objetivo, é ajudar o seu negócio a economizar ao máximo no pagamento de impostos, e com isso, maximizar a lucratividade do seu negócio.

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações que podem ser adotadas por uma empresa para organizar e otimizar o pagamento de tributos, visando assim, reduzir a carga tributária de maneira legal.

Dentre os aspectos chave do planejamento tributário:

• Análise da legislação fiscal: Estudo aprofundado das leis e regulamentos tributários para identificar os possíveis incentivos fiscais, deduções e isenções que possam ser aplicáveis à empresa.
• Escolha do regime tributário: Decisão sobre o regime tributário mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) para a empresa, levando em consideração seu faturamento, atividade econômica e outras características específicas.
• Gestão de tributos: Organização do pagamento dos tributos de forma a evitar multas e juros, aproveitando prazos e condições que possam beneficiar o fluxo de caixa da empresa.
• Revisão de operações e estrutura empresarial: Análise das operações da empresa para identificar formas de reestruturar negócios, operações e contratos de maneira a reduzir a carga tributária.
• Utilização de benefícios fiscais: Identificação e utilização de incentivos fiscais oferecidos pelo governo, para determinados setores econômicos ou atividades específicas.
• Planejamento de compras e vendas: Estruturação de transações de compra e venda de forma a minimizar a incidência de impostos, como o ICMS, PIS, COFINS, entre outros.
• Prevenção de contenciosos fiscais: Adoção de práticas que reduzam o risco de autuações fiscais e litígios com as autoridades tributárias.

O planejamento tributário eficaz pode resultar em uma economia significativa para a empresa, aumentando a competitividade e a saúde financeira do negócio.

No entanto, é fundamental que seja realizado com responsabilidade e ética, evitando práticas que possam ser consideradas evasão fiscal, o que é ilegal e pode resultar em penalidades severas.

Como funciona a tributação para clínicas médicas

Para que você compreenda a importância do planejamento tributário para clínicas médicas, vamos apresentar os diferentes modelos de tributação que uma clínica pode adotar. São basicamente, três opções:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Simples Nacional para clínica

No Simples Nacional as clínicas médicas pagam seus impostos em uma guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento, observando o que determina a regra do fator R, que diz o seguinte:

• Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

• Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Importante: A alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para clínicas corresponde a 19,50% sobre o faturamento, pois aproveitamos a coluna “valor a deduzir” para abater a base de cálculo do imposto.

Lucro Presumido para clínica

Por sua vez, no Lucro Presumido, a carga de impostos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.

Neste caso, a alíquota é fixa, ou seja, não varia de acordo com o volume de faturamento da empresa. Veja como funciona:

• Impostos Federais: 11,33%
• Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).

Lucro Real para clínica

Por fim, uma clínica médica também pode optar pelo recolhimento de impostos com base no Lucro Real, regime que possui as seguintes alíquotas:

• IRPJ: 15% sobre o lucro;
• CSLL: 9% sobre o lucro
• PIS: 1,65%
• COFINS: 7,6%
• ISS: 2% a 5% (a depender do município).

Diante das múltiplas possibilidades, contar com o suporte de um contador especializado e de um bom planejamento tributário para clínicas médicas pode fazer uma boa diferença.

Planejamento tributário para clínicas médicas e a equiparação hospitalar

Quando o assunto é planejamento tributário para clínicas médicas, um mecanismo muito interessante que pode ser utilizado para redução de impostos é a equiparação hospitalar.

A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária através da qual, as clínicas médicas podem conseguir o mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais, e com isso, obter alíquotas reduzidas de impostos como o IRPJ e a CSLL.

Com a equiparação, uma clínica tributada no Lucro Presumido, por exemplo, consegue reduzir a sua carga de impostos federais de 11,33% para 5,93% sobre o faturamento.

Considerando que a alíquota em questão é aplicada sobre o faturamento, a redução mensal de impostos pode ser muito significativa. No entanto, apenas um planejamento tributário é capaz de dizer se a sua clínica pode fazer uso desse tipo de artifício legal.

Conheça a Ogura Contabilidade

A Ogura Contabilidade é uma assessoria contábil especializada em clínicas médicas, onde você encontra tudo o que o seu negócio precisa, incluindo:

• Abertura e legalização de clínicas;
• Orientação para redução de impostos;
• Cálculo de tributos e emissão de guias;
• Escrituração de movimentos fiscais e contábeis;
• Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
• Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
• Elaboração do balanço contábil;
• Dentre outros itens importantes.

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