Quando o assunto é a tributação para construtoras, muitas dúvidas podem surgir, sobretudo com relação a estratégias que podem ser utilizadas para redução de impostos.
Sabendo disso, o time de especialistas da Ogura Contabilidade decidiu preparar um artigo completo sobre o tema, onde vamos explicar em detalhes como funciona a tributação para empresas do setor de construção civil.
Para saber mais, esclarecer suas dúvidas e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Tributação para construtoras no Simples Nacional
Índice
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por construtoras com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Neste regime, as construtoras recolhem seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o volume de faturamento do negócio, observando as faixas e alíquotas do anexo IV do regime.
Veja as faixas de faturamento e alíquotas na tabela abaixo:
Anexo IV do Simples Nacional
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Importante: Considerando a parcela de “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva máxima da tributação de construtoras optantes pelo Simples é de 15,75% sobre o faturamento.
Tributação para construtoras no Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por construtoras com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Neste regime de tributação para construtoras, existe uma variação significativa entre a tributação na construção por empreitada global e empreitada parcial.
Veja como funciona:
Atividade de construção por empreitada for por obra global:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Atividade de construção por empreitada for por obra parcial:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Tributação para construtoras no Lucro Real
Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário que é obrigatório para construtoras com faturamento anual acima de R$ 78 milhões e opcional para empresas de menor porte.
Neste regime, a tributação das construtoras segue às seguintes alíquotas:
- IRPJ: 15% a 25% sobre o lucro
- CSLL: 9% sobre o lucro
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Uma diferença substancial do Lucro Real com relação aos demais regimes, é o que diz respeito ao cálculo do IRPJ e da CSLL sobre o lucro, ao invés de se utilizar o faturamento como base para apuração dos impostos.
Tributação para construtoras e a desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento é uma política tributária que visa aliviar a carga fiscal sobre os custos de contratação de mão de obra, substituindo a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma contribuição sobre a receita bruta.
A desoneração da folha de pagamento foi instituída pela Lei nº 12.546/11 e implementada em diversos setores econômicos, incluindo a construção civil. O principal objetivo da medida é reduzir os custos de contratação e incentivar a formalização do emprego.
Em regra, as empresas pagam uma contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. Mas, com a desoneração, essa contribuição pode ser substituída por uma alíquota de 4,5% sobre o faturamento do negócio.
Diante disso, as construtoras precisam analisar a sua realidade de negócio e com base nas orientações da contabilidade, encontrar a forma mais econômica para recolhimento do INSS Patronal.
Planejamento fiscal e redução de impostos para construtoras
No setor de construção civil, a carga tributária pode representar uma parcela significativa dos custos, afetando diretamente a competitividade e a lucratividade das empresas.
Diante disso, o planejamento tributário surge como uma ferramenta fundamental para as construtoras que desejam otimizar suas obrigações fiscais e reduzir o impacto dos tributos sobre seus resultados.
O planejamento tributário envolve a análise e a organização das operações da empresa de maneira a minimizar legalmente a carga tributária. Para as construtoras, esse planejamento é vital devido à complexidade e à diversidade dos tributos incidentes sobre o setor.
Confira algumas estratégias em planejamento tributário para construtoras:
- Escolha do regime tributário: Com a orientação de uma contabilidade especializada, as construtoras podem escolher o regime tributário mais econômico para suas respectivas realidades de negócios.
- Aproveitamento de incentivos fiscais: Como estratégia de planejamento tributário, as construtoras também podem buscar incentivos fiscais governamentais.
- Aproveitamento de crédito tributário: A gestão de créditos tributários é uma estratégia fundamental para reduzir o valor dos tributos a pagar. Construtoras bem assessoradas do ponto de vista contábil, podem se beneficiar especialmente da apuração de créditos de PIS e COFINS.
- Reorganização societária: A reorganização societária pode ser utilizada para otimizar a carga tributária, por meio de fusões, cisões ou incorporações.
- Compliance fiscal: Manter-se em conformidade com as obrigações fiscais é importante para evitar multas e penalidades que podem aumentar a carga tributária.
- Contabilidade especializada: Contratar uma consultoria tributária especializada pode ser uma das melhores estratégias para identificar oportunidades de redução de impostos.
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