A maioria dos Microempreendedores Individuais (MEIs) faz o seu cadastro quando surge a necessidade de emitir notas fiscais para um cliente. Por conta disso, uma dúvida muito comum é: como MEI emite nota?
Continue lendo o artigo para compreender como funciona a emissão de notas fiscais para microempreendedores individuais!
Sendo assim, prepare um local bem confortável para se sentar, pegue uma xícara de café e vamos lá!
Entenda se é obrigatória a emissão de nota por MEI
Índice
Um ponto importante e que também gera questionamentos entre os microempreendedores individuais é se a emissão de notas é obrigatória ou facultativa. A confusão acontece porque MEI não é obrigado a emitir notas fiscais quando o cliente é uma pessoa física.
No entanto, quando a venda ou prestação de serviços acontece para pessoas jurídicas, o microempreendedor é obrigado a emitir a nota fiscal. Neste caso, também existe uma exceção que anula a obrigatoriedade, que é quando o MEI vende um produto e a empresa que comprou emite uma nota fiscal de entrada.
Saiba como funciona a emissão de nota por MEI
Não existe apenas um tipo de nota fiscal e é importante conhecer os principais para saber qual é a mais adequada para emitir em cada situação. Veja quais são eles e como o MEI pode emitir cada um:
Nota Fiscal Avulsa (NFA)
A Nota Fiscal Avulsa é considerada uma das mais fáceis de ser emitida por microempreendedores individuais. A forma de emissão, no entanto, pode variar de acordo com o estado. Além disso, em algumas localidades essa alternativa foi eliminada com o objetivo de reduzir a utilização do papel.
Normalmente, é preciso entrar em um site informado pela SEFAZ do estado, preencher uma solicitação de NFA e depois ir buscar o documento em um órgão responsável. Na maioria dos casos, também é necessário levar alguns documentos – é importante conferir isso antes de sair de casa…
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
Como o nome indica, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica é a versão digital da NFA. Infelizmente, também não são todas as localidades que possibilitam a sua emissão. Sendo assim, é necessário entrar em contato com a Secretaria da Fazendo do seu estado ou verificar no site do órgão se essa alternativa está disponível.
Se a resposta for sim, basta seguir o passo a passo indicado e emitir a nota pela internet. A grande facilidade dessa alternativa é não precisar se deslocar até um lugar para retirar o documento.
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Para que o MEI possa emitir a Nota Fiscal Eletrônica, é necessário fazer uma solicitação na Secretaria da Fazenda. Em alguns estados esse processo pode ser feito online por meio de um certificado digital, já em outros, é preciso ir presencialmente ao órgão. Depois da aprovação, será possível emitir e retirar a NF-e online.
Entendeu como MEI emite nota fiscal? Como vimos, em muitos casos o procedimento pode variar de acordo com a sua localidade. No entanto, de modo geral, se tratam de processos simples e que podem ser feitos sem grandes dificuldades. De qualquer forma, se precisar de ajuda, não deixe de procurar um profissional especializado para isso.
Visto isso, caso precise de auxílio contábil, entre em contato conosco!
Será um grande prazer poder ajudar!
